A LIBERDADE DE EXPRESSAO E A JUSTICA BRASILEIRA - 2ª ED

LIBERDADE DE EXPRESSAO E A JUSTICA BRASILEIRA, A
isbn13
R$ 68,15

fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1ª edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. de lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2ª edição. entre estes casos, está a rejeição pela primeira turma do supremo tribunal federal da denúncia da procuradoria-geral da república contra o então presidenciável e atual presidente da república, jair bolsonaro, por crime de racismo inq. 4694df. este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que há em curso uma progressiva sensibilização da justiça brasileira, sobretudo do supremo tribunal federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de expressão frente aos assédios ocasionais das tiranias provisórias, sejam elas políticas, morais ou religiosas. no m