A partir dos acontecimentos ocorridos durante o período de 1964-1985 no Estado brasileiro, a presente obra procura compreender a superação da ditadura militar no contexto estrutural do constitucionalismo nacional. A pesquisa tem o intuito de enfatizar as formas de resistência a períodos de hiato de proteção de direitos humanos por meio da utilização da justiça de transição enquanto instituto provedor da humanização do pensamento social. Pesquisou-se sobre como esse período trágico da história brasileira e o consequente não esclarecimento das violações de direitos humanos ocorridas no período se relacionam com a erosão das instituições democráticas e, sobretudo, de que forma a não aplicação da justiça de transição cooperou para o atual panorama de descrédito democrático e ascensão autoritária ao poder. Apresenta-se o panorama do Brasil da pós-modernidade falência das instituições democráticas, constitucionalismo em crise, ascensão da contranarrativa ao poder e ausência de educação p