AUTORITARISMO E GARANTISMO: TENSOES NA TRADICAO BRASILEIRA

AUTORITARISMO E GARANTISMO: TENSOES NA TRADICAO BRASILEIRA
isbn13
R$ 95,00
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O livro trata das tensões que se dão na tradição jurídico-penal brasileira em relação ao garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli. Trata-se de uma investigação sobre o que, na tradição jurídico-penal brasileira, tem provocado essas tensões, que possivelmente residem no caráter autoritário da tradição jurídico-penal brasileira, que se expressa, entre outros aspectos, sob três manifestações: a leitura invertida da Constituição, a verdade autoritária no processo penal e a democracia autoritária quanto ao direito penal. O livro está dividido em cinco capítulos: o primeiro ocupa-se da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer cujos conceitos fundamentais são utilizados, principalmente Tradition/Überlieferung e Wirkungsgeschichte; o segundo e o terceiro dedicam-se a apresentar a autoritária tradição jurídico-penal brasileira e suas manifestações seguindo as razões dos códigos penais e processuais penais brasileiros; o quarto capítulo é uma exposição do garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli