A obra tem como foco temático a Tributação Ambiental: Reflexos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, tema relevante e de importância ímpar na crise ambiental, no contexto dos problemas de regulamentação, oriunda de uma sociedade complexa e de risco, onde perpassa uma ineficácia, inadequação e certo vazio de vontade política na consecução e implementação de diretrizes e normas para as soluções dos novos dilemas da vida em sociedade. A crise ambiental é um problema amplo, complexo, transfronteiriço, global, planetário e requer uma reflexão profunda e, neste aspecto, a obra traz, além da visão tributária clássica, uma visão mais transdisciplinar, voltada a um direcionamento da solução, não de um problema público ou privado, mas ao contrário, difuso e coletivo, concernente ao bem de uso comum do povo, como está expresso no artigo 225, e também se volta a uma visão preventiva e precaucional, própria de hermenêutica jurídica ambiental, tendo como objetivo de fundo um valor ético em relaç
